Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

Decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília vai tentar amenizar o sofrimento de uma família que foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.

Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

Aspectos controvertidos da remuneração

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol

Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.

Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas.

Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais

A opinião é do Matheus Puppe.

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.